Atos Normativos

Os atos normativos, indicativos e nomeativos são deliberações realizadas pela Diretoria da UBA, conselho fiscal e corpo administrativo, são aqueles que contêm um comando geral do executivo visando à correta aplicação da lei e do estatuto. O objetivo imediato de tais atos é explicitar a norma legal a ser observada pela Administração e para com os administrados. São emitidos atravês de seu Diretor Presidente,  como resultado de decisões a cerca dos processos da organização. Os mesmos tem força de prorrogativa podendo ser por evento, por processo ou por alteração permanente.

Os atos normativos:

Segue os presentes atos normativos e deliberações realizadas pela Diretoria da UBA;

Ato indicativo 01/2024: Na data de 07/01/2024: Nomeação de carater a tempore para membro do conselho fiscal na função de Tesoureiro para execução do edital 01/2023 de fomento de projeto para astronomia;

Ato normativo 24/2023; Na data de 22/12/2023, cria-se por este ato normativo a Olimpiada Nacional de Astronomia Digital (ONAD), ficando a mesma a cargo da gestão e organização do Centro Integrado de Aprendizagem em Rede (CIAR)

Ato nomeativo 03/2023: Na data de 22/12/20203 , a Diretoria da UBA, atravês de seu Presidente Nomea Daniel Fonseca Lavouras, como Gestor Nacional do Centro Integrado de Aprendizagem em Rede da União Brasileira de Astronomia;

Ato normativo 23/2023: Cria o Centro Integrado de Aprendizagem em Rede (www.ciar.uba.ong.br), o Cargo de Gestor Nacional do Centro de Integrado de Aprendizagem em Rede da União Brasileira de Astronomia;

Ato Normativo 22/2023: 14/12/2023-Ato nomeativo, que Nomeia Nicolinha como Embaixadora da UBA, para a difusão, produção de conhecimento e representar a união em eventos da astronomia;

Ato Normativo 21/2023: 14/12/2023 – em analise

Ato_Normativo_20_2023: Cria a representativa de Embaixador da UBA, funções, responsabilidades e prerrogativas

Ato_normativo_19_2023 Cria e estabelece regras para aplicação do  “Selo de Certificação de Conteúdo da UBA”

Ato normativo 17:  Efetua correção de informação do ato normativo 16,que trata da criação dos selos de certificação da União Brasileira de Astronomia, referente a calendario de evento(s).

Ato de convocação 03/2023: data 19/09/2023 : Convocação para deliberação da prestação de contas: 01/2023.

Ato normativo 16: data 19/09/2023: – Trata da criação dos selos de certificado da União Brasileira de Astronomia.

Ato normativo 15: data 05/09/2023 – Trata dos beneficios trazidos aos associados da União Brasileira de Astronomia, tanto pessoa júridica e pessoa física. Fica disponibilizado o serviço de importação e atendimento jurídíco mediante regras a serem atendidas;

Ato normativo 14: data 01/09/2023- Cria-se a Declaração do Mês da Astronomia nas Escolas, em  homenagem ao membro honorário Paulo Bretones

Ato normativo 13: data 31/08/2023- A União Brasileira de Astronomia estabelece as regras de pagamento de bolsas, oriundas de projetos e formento, estabelecendo critério unico.

Ato normativo 12: data 28/08/2023- Inicia cadastro de entidades juridicas ligadas a astronomia, limita o caracter de renovação de contratos por RPA e regulamenta a revista ouranos e os novos artigos, extendendo o limite de tempo até o dia 19/09/2023, para envio de artigos científicos.

Ato normativo 11 : data 25/05/2023-  Criação do premio Avelino Alves

Ato normativo 10 : data 15/05/2023-  Reecriação do premio Gelander para analise de Estrelas Variaveis

Ato informativo 09: Informe sobre calêndario dos projetos para astronomia edital 01/2023

Ato normativo 08 : data: 08/05/2023- Nomeação da comissão de avaliação para o Edital 01/2023 – Fomento de projetos para a Astronomia

Ato normativo 07 : data: 21/04/2023- Nomeação de membros da Diretoria e do Club Messier